Question

Segundo a doutrina de direito do trabalho, o contrato individual de trabalho caracteriza-se por um acordo
bilateral correspondente à relação de emprego formada entre empregado e empregador.Sobre o contrato de
trabalho, suas características e requisitos/pressupostos, é correto afirmar:;
A) O trabalho realizado no domicílio do empregado ou à distância, se preenchidos os requisitos legais, também é
caracterizado como relação de emprego.;
B) As pessoas físicas ou os profissionais liberais autônomos não podem admitir trabalhadores como
empregados.
C) Os riscos da atividade econômica são assumidos tanto pelo empregado, quanto pelo empregador.;
D) As instituições de beneficência ou outras instituições sem fins lucrativos não são equiparadas ao empregador,
em razão da ausência de atividade econômica.
E) A subordinação, a onerosidade e a não eventualidade não são pressupostos do contrato de trabalho.;

Answer 1

Letra A.

Porque tanto o trabalho realizado no domicílio quanto o trabalho realizado a distância são reconhecidos pela nossa legislação.

O trabalho realizado a distância é chamada de Teletrabalho. A fundamentação pode ser encontrada no Par. 1º do  Art. 75-C da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

Por outro lado, o trabalho doméstico já está devidamente legalizado (vide a Lei Complementar Nº 150, de 2015) e possui proteção legal.

Sucesso em sua jornada!

Answer 2

Resposta: O trabalho realizado no domicílio do empregado ou a distância, se preenchidos os requisitos legais, também é caracterizado como relação de emprego.

Explicação: corrigido pelo ava.