Question

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, Art. 5º, "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”. BRASIL, 1988. Disponível em: . Acesso em 20 abr. 2018.

Considerando o Art. 5º da Constituição, analise as afirmativas, considerando V para as verdadeiras e F para as falsas.

I. O ensino religioso no Brasil é livre, resultado de sua formação católica, uma herança dos colonizadores portugueses.

II. A Constituição de 1988 prevê liberdade religiosa e proíbe qualquer tipo de intolerância.

III. O direito à liberdade religiosa prevalece no Brasil porque esse é um dos direitos fundamentais trazidos pela colonização portuguesa.

IV. O direito à liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais do ser humano, inclusive o direito a não professar nenhum credo religioso.

As afirmativas I, II, III e IV são, respectivamente

1: V, V, F, F.

2: V, F, F, V.

3: F, V, F, V.

4: F, V, V, V.

5: F, V, F, F.

Answer 1

3: F, V, F, V. correto

Answer 2

O ensino religioso no Brasil não é livre, mas e permitido, ele não pode jamais ser imposto, isso porque há a liberdade religiosa prevista na CF/88, proibindo também a intolerância religiosa, não sendo um direito trazido pelos colonizadores, que eram católicos (alternativa 3).

Liberdade religiosa no Brasil

Ela ainda é um tema de debate por conta das ações de intolerância contra religiões de matrizes africanas.

O candomblé e a jurema, duas religiões de matriz africana, são importantes para o povo brasileiro que é um povo com descendência africana e indígena.

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