segue abaixo um caso hipotético sobre a atuação dos órgãos policiais. “durante patrulhamento em uma rodovia federal, policiais militares abordaram um veículo conduzido por um suspeito, no qual havia uma mala contendo r$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). ao ser questionado sobre a origem da quantia, o suspeito confessou ser vereador de uma cidade próxima e ter recebido a quantia de um empresário da região para deixar de comparecer a uma audiência em que seria votada uma lei que poderia ensejar no fechamento da empresa de propriedade do citado empresário.” com base no que foi estudado sobre a função de cada órgão policial, assinale a assertiva correta: escolha uma:
Soluções para a tarefa
c. Considerando que o caso não atinge interesse da União, os policiais militares teriam que apresentar o caso na delegacia de polícia civil, responsável pela apuração dos fatos.
A questão está incompleta, abaixo acrescento as alternativas:
“a. Diante da confissão do suspeito e da quantia encontrada, os policiais militares deveriam levar o caso diretamente ao Ministério Público, que iria promover de imediato a ação penal.
b. A apuração do fato cabe à polícia rodoviária militar, tendo em vista o local onde o suspeito foi abordado.
c. Considerando que o caso não atinge interesse da União, os policiais militares teriam que apresentar o caso na delegacia de polícia civil, responsável pela apuração dos fatos.
d. Os próprios policiais que realizaram a abordagem poderiam prosseguir na investigação, com base no ciclo completo de polícia.
e. A apuração do fato cabe à Polícia Federal, que tem a competência de apurar crimes de corrupção praticados por políticos.”
O inquérito policial é um procedimento feito pela Polícia e objetiva a reunião de elementos necessários para se apurar uma infração penal. Consiste em um procedimento administrativo preliminar que apesenta elementos que ocasionem ou não na ação penal.
De acordo com o Código de Processo Penal, no artigo 4°: a polícia judiciária deve ser exercida pelas autoridades policiais dentro do território de suas respectivas circunscrições e finaliza na apuração das infrações penais e da sua autoria.
Bons estudos!
Resposta:
Considerando que o caso não atinge interesse da União, os policiais militares teriam que apresentar o caso na delegacia de polícia civil, responsável pela apuração dos fatos.