Direito, perguntado por Lara8282, 10 meses atrás

Se um maior de idade bater em um menor de idade mesmo tomando remédios, ele vai preso?

Soluções para a tarefa

Respondido por juliamarcal01

Se alguém com maioridade penal agride alguém considerado "menor de idade", esse indivíduo poderá estar infringindo o ECA - estatuto da criança e do adolescente, e poderá estar também infringindo o código penal.

Tudo depende do que ocorreu e de como a interpretação será feita pelos promotores ou advogados, juntamente com os juízes. Nesse caso, o ideal seria que o indivíduo simplesmente separasse os participantes do incidente.

Espero ter ajudado -3-

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