Question

Roberto adquiriu um imóvel no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pagável em dez parcelas iguais e mensais de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Roberto efetua o pagamento regular de nove parcelas. Em decorrência de fatores alheios à sua vontade, torna-se inadimplente em relação à última parcela. No intuito de honrar o compromisso e liquidar o seu débito, ele oferece ao credor um veículo avaliado em R$ 50.000,00. Após avaliar o bem, o credor aceita o veículo e dá quitação da parcela vencida. Qual a forma utilizada pelas partes para liquidação da última parcela? alguém sabe? por favor ;)

Answer 1

Um contrato de dação em pagamento, com base na norma do artigo 356 do Código Civil¹.


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1   Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.