resumo sobre estado e as formas do governo ?
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Resposta:
RESUMO: O presente artigo busca expor as formas de Estado, bem como os Sistemas, Formas e Regimes de governo, de maneira simples, mas completa, definindo seus conceitos e seus componentes.
Unitário:Possui um único centro dotado de capacidade Legislativa, Administrativa, Política e toda e qualquer competência constitucional. Te: França, Itália, Inglaterra, Uriguai.
Federação / União: Capacidade políticas Administrativas e Legislativa, são distribuídas para a competência de entes regionais, possuindo então autonomia. Dessa forma, a Federação faz-se através da união de diversos Estados que, embora percam sua soberania em relação ao Estado Federativo, mantêm sua autonomia.
Requisitos/Características:
Unicidade de nacionalidade
Repartição de competências
Repartição de Rendas
Esfera de Competência Tributária que lhe garanta renda própria (P. Ex: IPI, ICMS, ISS)
Poder de Auto-organização Estadual, cabendo-lhe propor Constituições Estaduais vinculadas à Constituição Federal
União indissolúvel.
Representação Senatorial (representação no senado)
Órgão de Cúpula (no Brasil, o STF)
Intervenção Federal
Confederação: É uma espécie de tratado em que os Estados unem-se visando um empreendimento comum e benéfico a ambos que, neste aspecto, confunde-se com a Federação. No entanto, é disponível a cada um, tanto sua autonomia quanto sua soberania, além de prever a possibilidade de secessão (separação do Estados), sendo estes últimos as características diferenciadoras entre Confederação e Federação.
Presidencialismo
Modelo de sistema em que há concentração do chefe de governo e o chefe de Estado na figura de uma só pessoa, o Presidente, mas não deve jamais ser confundido com monarquia ou algo do gênero, pois neste sistema os governantes devem ser escolhidos pelo povo, pressupondo assim, a democracia (regime de governo).
presidencialismo
Divisão orgânica dos poderes;
independência entre os poderes;
Harmonia entre os poderes;
Eleições diretas pelo povo, exceto em casos excepcionais
Parlamentarismo
Os parlamentares, assim como no presidencialismo, são escolhidos pela população, no entanto, neste sistema de governo há diferença entre chefe de governo (administra o pais) e chefe de Estado (relações externas e forças armadas) que são escolhidos pelos parlamentares e não diretamente pelo povo.
4.1 - Democracia
Regime democrático pode ser entendido como aquele em que o poder é emanado do povo, um regime que proporciona voz e ação à população através na criação de leis, fiscalização (remédios constitucionais), escolha dos representantes, direta ou indiretamente e etc.
4.2 - Autocrático
Trata-se de um governo autoritário, de poder absoluto, que governa conforme sua arbitrariedade todos os níveis governamentais. Neste sistema, antagônico em relação à Democracia, a gestão é exercida através do soberano ou de delegações arbitrárias feitas pelo mesmo.