Resumo da palestra civilização e barbárie
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A compreensão dos conceitos articulados no âmbito de um discursopermitem desvelar práticas ideológicas e de dominação. No discursojurídico internacionalista, os conceitos de ‘civilização’ e ‘barbárie’cumpriram o papel de manipular a forma como os povos não europeus eram retratados e a partir dessa representação, estabeleciam estratégias de subjugação. Desde o lançamento de suas bases, no século XVI, até o seu
definitivo estabelecimento como disciplina autônoma no século XIX, o direito internacional utilizou desses conceitos para articular um direito hierarquizado, mas ocultado pela retórica universalista. Na presente pesquisa, utiliza-se do instrumental metodológico da ‘história dos
conceitos’, de Reinhart Koselleck, como chave de compreensão dos conceitos de ‘civilizado’ e ‘bárbaro’ no âmbito do discurso jurídico internacionalista, do século XVI ao XIX. Importou, então, historicizar os conceitos, reconstruindo suas gêneses, para alcançar todas as
possibilidades semânticas que o conceito pôde assumir dentro do discurso. Assim, foi formulada a gênese do conceito de ‘bárbaro’ e investigado sua articulação com o nascente direito das gentes no século
XVI. Em seguida, o conceito de ‘civilizado’ foi abordado, bem como a manipulação do mesmo nos textos jurídicos da transição do século XVI ao XVII. Enfim, analisou-se a ressignificação dos conceitos acarretada
pelo aparecimento da palavra ‘civilização’ no século XVIII, e a nova configuração do discurso jurídico internacionalista. A manipulação dos conceitos pela doutrina do direito internacional concebia um direito hierarquizado, em que os povos não europeus eram colocados em uma
relação assimétrica, que possibilitava sua subjugação através de retórica
jurídica.
Palavras-chave: História dos conceitos. Civilização. Barbárie. História
do direito internacional. Colonialismo.