Question

Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por
meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento
comum, bem como extingue a execução.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente estas características com relação a Teoria Geral dos
Recursos, no caso, qual recurso cabe em caso de SENTENÇA.
Escolha uma:

Answer 1

Sentença que extingue o processo sem resolução de mérito, isto é, põe fim à fase de conhecimento é uma possível fase de execução, é cabível o Recurso de Apelação Cível, no qual é dirigido ao órgão a quo, que no caso é juiz que proferiu a sentença, caso o magistrado não se retrate, o próprio juiz sobe os autos e o recurso ao Tribunal de justiça, para que seja julgado o recurso.