Responda as questões sobre a constituição de 1824: pq ela e classificada como uma constituição outorgada?
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Por que nao foi feita pela assembleia constituiinte.
A primeira constituição brasileira, outorgada pelo imperador D. Pedro I, baseou-se no despotismo esclarecido e inovou na doutrina da divisão de poderes,ao incluir o poder moderador do monarca ao lado dos clássicos poderes executivo, legislativo e judiciário.
A primeira constituição brasileira, outorgada pelo imperador D. Pedro I, baseou-se no despotismo esclarecido e inovou na doutrina da divisão de poderes,ao incluir o poder moderador do monarca ao lado dos clássicos poderes executivo, legislativo e judiciário.
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