Question

Redação sobre a era Vargas

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Em 10 de novem­bro de 1937, foi apre­sentada à nação a quarta Constituição brasileira. A nova Car­ta, de cunho extre­mamente autoritário, foi redigida por Fran­cisco Campos, futuro ministro da Justiça. Ele estaria envolvido, posteriormente, com a redação de outros instrumentos legais autoritários, por isso costumava-se dizer que “quando o Chico Ciência pega na cane­ta, a democracia entra em curto-circuito”. Era o início de um período autointitulado de Estado Novo.

A Constituição estabelecia o fortalecimento do Executivo federal em detrimento dos demais poderes. As Assembleias Legislativas seriam fechadas e o Judiciário sofreria intervenção. O Governo Federal promoveria ainda intervenção nos estados, além de determinar o fechamento de todos os partidos políticos, inclusive a Ação Integralista Brasileira. A pena de morte e a censura foram instaladas no país e o mandato presidencial de Vargas foi acrescido em mais seis anos.

A Constituição previa um plebiscito dentro desse período para determinar a continuidade do regime de exceção ou o retorno à normalidade legal. A referida consulta, contudo, jamais ocorreria. A Constituição, apelidada de “polaca” pela influência da carta autoritária polonesa, adotou ainda o princípio corporativista do fascismo italiano. O corporativismo estabelecia que as classes sociais deveriam cooperar com o engrandecimento do Estado, tornando-se proibido o direito de livre associação sindical, greves e lock-outs.

O fechamento de todos os partidos políticos, incluindo a Ação Integralista Brasileira, foi uma característica bem peculiar do autoritarismo brasileiro. Ao contrário dos fascismos italiano e alemão, Vargas não tinha uma agremiação política de caráter ideológico que o sustentasse. Em 1938, os integralistas tentariam, sem sucesso, tomar de assalto a residência oficial do presidente, que reagiu de arma em punho para repelir os invasores. A chamada Intentona Integralista de 1938 serviu para Vargas reforçar ainda mais a ditadura.

O governo Vargas organizou uma série de órgãos da administração paralela com o objetivo de estabelecer novos parâmetros de governabilidade. Em 1938 foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), cujo objetivo era burocratizar o Estado, isto é, criar condições para que o serviço público se tornasse mais profissional, acabando com o uso do emprego público como moeda de troca das oligarquias estaduais. O DASP inaugurou a tendência de que o preenchimento de pessoal no serviço público deveria obedecer a regras de qualificação e competência, instituindo, por exemplo, a figura do concurso público.

Em 1939, o governo organizou ainda um órgão de censura e propaganda, denominado Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). As funções do DIP estavam atreladas ao controle das informações que chegavam ao grande público e à exaltação da figura de Getúlio Vargas que, devido ao seu projeto de concessão de benefícios para a classe trabalhadora, seria conhecido como o “pai dos pobres”. A censura atingiu, por exemplo, letras de samba que valorizavam a malandragem. Os enredos deveriam exaltar o trabalho como algo benéfico para o indivíduo e para a nação. O DIP organizou o programa A Hora do Brasil (mais conhecido como Voz do Brasil), que até hoje informa aos seus pacientes ouvintes as realizações do governo pontualmente às 19 horas.