Recentemente, em um dos estados brasileiros, apurou-se admissão de prorrogação contratual, em favor de determinado contratado. Ocorre que essa admissão, aconteceu sem autorização legal. Apurou-se ainda que o supracitado contratado teve seu pagamento modificado sem autorização nos respectivos instrumentos contratuais, o que por sua vez resultou em preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade.
Tendo por base os conhecimentos adquiridos sobre crimes em licitações, pode-se afirmar que, o relato acima apresenta a prática do crime de:
Alternativas
Alternativa 1:
Contratação direta ilegal.
Alternativa 2:
Violação de sigilo em licitação.
Alternativa 3:
Patrocínio de contratação indevida.
Alternativa 4:
Perturbação de processo licitatório.
Alternativa 5:
Frustração do caráter competitivo da licitação.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Alternativa 2:
Violação de sigilo em licitação.
Explicação:
filipebretas:
Creio que seja a alternativa 1, Contratação Indireta Ilegal, pois foi constatado que teve a admissão de prorrogação contratual sem autorização legal e apurou-se ainda que o supracitado contratado teve seu pagamento modificado sem autorização nos respectivos instrumentos contratuais. E o art. 337-E fala sobre possibilitar ou dar causa a contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.
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Resposta:
Alternativa 1
Explicação:
Contratação Direta Ilegal, pois foi constatado que teve a admissão de prorrogação contratual sem autorização legal e apurou-se ainda que o supracitado contratado teve seu pagamento modificado sem autorização nos respectivos instrumentos contratuais. E o art. 337-E fala sobre possibilitar ou dar causa a contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.
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