Questão 3/5 - Administração Judiciária
A Constituição da República, com a Emenda Constitucional 45/2004 (art. 5º, LXXVIII), adequando-se a algumas normas internacionais, consagra o direito à razoável duração do processo. Portanto, todos têm direito à duração razoável do processo.
O art. 4º do CPC/2015 igualmente destaca que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Para que isso aconteça, há um rol de variáveis que precisam ser atendidas. Assinale a alternativa que apresenta uma das variáveis:
A Macroambiente e Microambiente.
B Ambiente gerencial e operacional.
C Complexidade ou simplicidade da causa.
D Controle interno e externo.
E Controle estratégico e tático.
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13
Resposta:
Letra C
Explicação:
Pag 148 do Livro
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4
Sobre as questões voltadas as práticas presentes no novo CPC, temos que a resposta certa é a C Complexidade ou simplicidade da causa.
Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito a rol de variáveis que deve ser atendida para a satisfação do mérito.
Nesse sentido, é principio constitucional prezar pela duração razoável do processo.
Assim, como não existe uma delimitação teórica sobre a razoabilidade deve-se prezar por variáveis no momento da decisão judicial.
espero ter ajudado!
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