Questão 1Nota: Não geradaA LDB aprovada em 1996 esboça uma organização da educação nacional com a previsão de existência dos sistemas federal, estaduais e municipais de ensino. Sobre a Lei n.º 9.394/96 e o sistema de ensino, é incorreto afirmar que:Alternativas1 - a educação escolar é normatizada em leis, decretos e outros dispositivos que lhe conferem a sistematização; por isso dizemos que a educação ofertada pelas escolas é do tipo formal2 - A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais3 - O sistema de ensino compreende somente o estadual e o municipal4 - A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores5 - A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criançaSua respostaSem respostaQuestão 2Nota: Não geradaÉ o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica a respeito de um ato realizado e indica a conclusão do trâmite de um processo.Pode ser um despacho decisório de procedimento jurídico, oficial ou particular sobre algum assunto. O texto refere-se:Alternativas1 - Medida provisória2 - Decreto-lei3 - Decreto4 - Portaria5 - ParecerSua respostaSem respostaQuestão 3Nota: Não geradaA educação infantil recebeu um destaque na nova LDB, a inserção da educação infantil na educação básica, como sua primeira etapa representa (assinale a alternativa correta)Alternativas1 - A compreensão dessa etapa da educação como um direito da criança, implicando a criação de políticas públicas para a infância2 - A existência de diferentes modalidades de atendimento, onde a educação infantil é concebida como etapa isolada3 - A capacidade instalada de profissionais não formados para o atendimento educacional dessa etapa da educação4 - O caráter assistencialista destinado à infância pobre no Brasil5 - Os níveis da Educação Escolar passaram a ser dois: educação básica e Ensino Superior, o que não inclui a educação infantilSua respostaSem respostaQuestão 4Nota: Não geradaA Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional. Sobre a Lei 9394/96 é incorreto afirmar:Alternativas1 - A carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional2 - Os ciclos Ginasial e Colegial a partir dessa lei foram divididos em ramos de ensino, a saber: secundário comercial, industrial, agrícola, Normal e outros3 - O ensino médio, etapa final da educação básica, terá duração mínima de três anos4 - A legislação apresenta o reconhecimento da importância das ações de formação continuada para o aprimoramento dos profissionais que atuam na escola5 - Educação Infantil: atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integralSua respostaSem respostaQuestão 5Nota: Não geradaA Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em seus princípios fundamentais, inspira-se nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. No que diz respeito ao âmbito específico do educacional são elencados onze princípios em que o ensino deverá se basear; sendo incorreto afirmar:Alternativas1 - Fala de educação formal e de educação não formal, educação continuada, educação à distância, educação ambiental, etc2 - Os conteúdos curriculares da educação básica observarão a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática3 - desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a necessidade de memorização dos conhecimentos acumulados de geração em geração4 - fortalecimento dos vínculos com a família e comunidade escolar5 -A Lei atual (Lei 9394/96 de 20 de dezembro de 1996) tem um sentido do termo educação mais abrangente
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