Direito, perguntado por MatheusMarinho14, 1 ano atrás

Questão 10

Imagine a seguinte situação: Carlos Eduardo Santos, brasileiro, gestor administrativo, trabalhou em uma empresa por 20 anos, repassando, aos seus subordinados, ordens com relação a forma correta da realização de suas atividades. Contudo, ao longo dos anos, por ter estabelecido uma relação de confiança com seu empregador, foi feito um acordo fora do contrato de trabalho o qual Carlos prestava as atividades, recebendo sua remuneração corretamente, mas sem o recolhimento do INSS e do FGTS. Em troca desse acerto entre as partes, Carlos teria a estabilidade de emprego. Todavia, acabou sofrendo um acidente de trabalho e precisou do amparo da Previdência Social para se sustentar, visto que a empresa não quis assumir a responsabilidade de tê-lo dentro da empresa, já que o médico não autorizou. Por conta disso, a Previdência orientou que procurasse seus direitos por meio de um advogado, que o orientou a rescindir o contrato de trabalho.

Elaborado pela professora, 2018.

Nesse caso hipotético, assinale a alternativa que traz a forma correta de rescisão a ser feita pelo empregado:
Alternativas:

Alternativa 1:Dispensa sem justa causa.
Alternativa 2:Dispensa com justa causa por insubordinação.
Alternativa 3:Culpa recíproca.
Alternativa 4:Dispensa indireta.
Alternativa 5:Extinção antecipada por vontade do empregado.

Soluções para a tarefa

Respondido por Marcosgimenez
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Alternativa 4: Dispensa indireta

quando a empresa não cumpri com o acordo, mesmo que esse acordo não tenha sido expresso, o empregado tem o direito de pedir sua dispensa, caracterizando como dispensa indireta.

Viskyster: Acredito que seja DISPENSA INDIRETA mesmo considerando que ambos erraram, o que causa a impressão de CULPA RECIPROCA
Viskyster: Mas é DISPENSA INDIRETA mesmo, pq culpa recíproca é de mutuo acordo e os valores rescisórios são reduzidos a metade.
Marcosgimenez: exatamente.
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