Question

Questão 1/5 - Registro de Imóveis
Considerando o conteúdo absorvido nas aulas e material da disciplina acerca dos princípios, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. O princípio da inscrição expressa que a constituição, a transmissão e a extinção de qualquer direito real somente se opera por intermédio da inscrição do título na tábua registral.


ISSO SIGNIFICA QUE:


II. A mutação jurídico-real somente ocorrerá quando o negócio jurídico, formalizado por intermédio de instrumento público ou particular, for inscrito perante o ofício imobiliário competente.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma explicação da I.

B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma explicação da I.

C
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E
As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

Bom, o princípio da inscrição diz que a constituição, a transmissão e até mesmo a extinção de qualquer direito real somente se opera por intermédio da inscrição do título na tábua registral.

Ou seja, a mutação jurídico-real somente ocorrerá quando o negócio jurídico, é formalizado por intermédio de instrumento público ou particular e for inscrito perante o oficio imobiliário competente.

Com base nisso infere-se que a resposta correta é a letra A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma explicação da I.