Direito, perguntado por alanabraga589, 1 ano atrás

QUEM SAÕ OS DESTINATÁRIOS DO DIREITO FUNDAMENTAL

Soluções para a tarefa

Respondido por ViihMorais

Bom, eu sei que a proteção dos direitos fundamentais é reservada a todos os indivíduos, independente de sua nacionalidade ou situação no Brasil

Respondido por Joseroberto75

Os destinatários dos direitos e garantias fundamentais são os brasileiros e estrangeiros aqui residentes, conforme preceitua o artigo 5.o da Constituição Federal.

Joseroberto75: Fico feliz por ter ajudado!

alanabraga589: :D

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