quanto tempo leva para prescrever um crime? só responde se tiver certeza, por favor.
Soluções para a tarefa
O tempo de prescrição varia de acordo com a pena aplicada, segundo o artigo 109 do código penal ocorre a prescrição em:
20 anos se o máximo da pena aplicada é superior a 12 anos
16 anos se o máximo da pena aplicada é superior a 8 e não exceder a 12 anos
12 anos se o máximo da pena é superior a 4 e não excede a 8
8 anos se o máximo da pena é superior a 2 e não excede a 4
em 3 anos se o máximo da pena é inferior a um ano.
Conclui-se pois que depende da pena aplicada, não existe uma prescrição única.
também deve-se observar que a prescrição antes da sentença leva em conta a pena máxima previsto para o crime em abstrato ou seja, se o indivíduo responde por homicídio e ainda não foi condenado o tempo de prescrição tem por base a pena de 20 anos caso o homicídio seja simples, agora, saindo a sentença e ela tenha sido condenado a 8 anos, então a prescrição tomará por base a pena de 8 anos, aí é so seguir a tabela já explicada acima