Question

Quando uma pessoa ajuíza qualquer ação com um problema concreto, é o juiz quem vai analisar este caso concreto e, de acordo com a norma jurídica, enquadrá-lo em algum conceito normativo. Em outras palavras, é o juiz que determinará qual a norma jurídica que se aplica na resolução da questão. Disponível em: . Acesso em: 31 mai. 2022. A partir do exposto e sobre a integração e interpretação da norma, é correto afirmar que: Alternativas Alternativa 1: A interpretação da norma é o preenchimento de uma lacuna deixada pelo legislador no texto jurídico, no momento de sua criação. Alternativa 2: A integração consiste em extrair o conteúdo da lei pela análise de cada um de seus termos, sem ampliar ou restringir o seu alcance. Alternativa 3: A interpretação autêntica da norma, ocorre quando procura-se aplicar a lei de modo a atingir o objetivo para o qual a mesma foi criada. Alternativa 4: A integração da norma ocorre quando, no momento da aplicação da lei, o intérprete busca compreender o que o legislador quis dizer com a criação daquela norma. Alternativa 5: A integração consiste no preenchimento de lacunas existentes no ordenamento jurídico, valendo-se, por exemplo, de um método de semelhança com outras normas, isto é, da analogia, para resolver um caso concreto

Answer 1

Sobre os conhecimentos de interpretação e integração das normas jurídicas, a única alternativa correta é a 5, pois a técnica de analogia é uma das utilizadas para fazer a integração. As demais alternativas reproduzem conceitos errados sobre esses institutos.

Verificação das alternativas incorretas:

• Alternativa 1: o conceito apresentado está trocado, se referindo à integração da norma.
• Alternativa 2: aqui também há uma troca de conceitos, sendo o correto falarmos da interpretação da norma.
• Alternativa 3: interpretação autêntica se dá quando é feita pelo próprio legislador que fez a norma.
• Alternativa 4: há novamente uma troca de conceitos, sendo certo falarmos de interpretação da norma.

Para ver mais sobre interpretação da norma:

https://brainly.com.br/tarefa/21418658

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