Question

Quando falamos em suspensão e interrupção em contrato de trabalho, estes são paralisações que ocorrem no mesmo ao longo da sua duração. Contudo, apesar de terem a mesma finalidade, têm características específicas. Na suspensão não são devidos os salários, bem como não se computa o prazo da paralisação no tempo de serviço do empregado. Já na interrupção os salários são devidos e o respectivo período é considerado como tempo de serviço. Tanto para a suspensão quanto para a interrupção existem eventos específicos em que podem acontecer.

Elaborado pela professora, 2019.

Sobre esses eventos, assinale a alternativa correta:

Alternativa 1:
Pedro Antonio estava sentindo fortes dores de coluna. Procurou atendimento médico e este acabou afastando Pedro de suas atividades por 30 dias. Essa hipótese caracteriza interrupção do contrato de trabalho.

Alternativa 2:
Maria do Rosário estava grávida de 12 semanas. Contudo, no decorrer da gestação apresentou uma perda significativa de sangue, o que causou complicações e ocasionou o aborto espontâneo. Essa hipótese caracteriza suspensão do contrato de trabalho.

Alternativa 3:
Patricia Serra trabalhava como empregada doméstica para Antonia. Não satisfeita com a forma que o serviço estava sendo prestado a empregadora optou pela rescisão do contrato de trabalho sem cumprimento de aviso prévio. Nesse caso caracteriza uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho.

Alternativa 4:
Paulo Vieira trabalhava como servidor público no município que mora. Sua categoria não estava satisfeita com o salário e outras verbas que o prefeito havia prometido em campanha e resolveram se organizar e iniciar uma greve, paralisando integralmente os serviços públicos que não são essenciais e reduzindo para 30% os que são essenciais. Essa hipótese é uma interrupção do contrato de trabalho.

Alternativa 5:
Giane Prado estava aguardando há, pelo menos, 5 anos para adotar uma criança. Por conta dos requisitos necessários e também das crianças que estavam na fila para adotar, esse moroso processo finalmente chegou ao fim. Ela adotou uma menina de 3 anos, o que possibilitou que conseguisse uma licença-maternidade, conforme previsto em lei. Nesse caso caracteriza uma hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

Answer 1

Resposta:  ALTERNATIVA 3

Patricia Serra trabalhava como empregada doméstica para Antonia. Não satisfeita com a forma que o serviço estava sendo prestado a empregadora optou pela rescisão do contrato de trabalho sem cumprimento de aviso prévio. Nesse caso caracteriza uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho.

Explicação:

Answer 2

A alternativa correta é a 1.

Na interrupção do contrato de trabalho o empregador continua pagando o salário ao empregado e o período é computado como tempo de serviço, como por exemplo durante as férias e afastamento por doença.

É uma paralisação temporária da prestação de serviços. A CLT elenca algumas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho em seu art. 473, entre elas o afastamento por doença.