Quando estudamos o Direito, tudo o que é criado precisa ser posto, encontrado em algum lugar, possibilitando assim que as demais pessoas consigam acessar e saber o que acontece em nossa sociedade. O ordenamento jurídico é um composto de normas jurídicas que, em seu conteúdo, trazem obrigações, proibições ou permissões que podem ser realizadas pela sociedade.
FRANCISCHINI, Monica C. L. Fundamentos de Legislação. Unicesumar: Maringá, 2019.
Com relação aos elementos do ordenamento jurídico, analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Alternativa 1:
Lei, costume jurídico, doutrina e jurisprudência.
Alternativa 2:
Constituição Federal e todos os Códigos existentes no Direito.
Alternativa 3:
Lei, Constituição Federal, moral, jurisprudência e costume jurídico.
Alternativa 4:
Constituição Federal, contrato de trabalho, doutrina e jurisprudência.
Alternativa 5:
Emendas Constitucionais, atos do poder constitutivo e jurisprudência.
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Resposta:
alternativa 2
Explicação:
Essa hierarquia do ordenamento jurídico tem a forma de uma pirâmide elaborada por um jurista austríaco chamado Hans Kelsen, cujo topo está a Constituição Federal, seguida pelas Leis Complementares, Ordinárias e, por im, as demais leis. Ainda neste aspecto, as leis também podem ser classificadas de acordo com seu campo de atuação. Conforme já mencionado, a mais importante lei dentro do território nacional é a Constituição Federal, portanto, nenhuma outra norma pode contrariá-la
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Alternativa 2:
Constituição Federal e todos os Códigos existentes no Direito.
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