Question

Qual o modelo antigo do direito previdenciário?

Answer 1

O sistema previdenciário brasileiro foi criado em 1923 com a lei Eloy Chaves, obrigando as empresas de ferro a instituir proteção aos seus trabalhadores através de um sistema de caixas de aposentadoria.

Já em 1933, com Getúlio Vargas, foram criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões, autarquias federais protegidos pelas categorias de classe. O sistema é baseado na capacidade contributiva daqueles que trabalhavam.