História, perguntado por cacaquiarato, 1 ano atrás

-qual é o critério de proporcionalidade para os deputados de cada estado no congresso em Brasília?

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Respondido por cfelipe075
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Art 45 A Camara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

 1º - O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

 2º - Cada Territorio elegera quatro Deputados.



Para Senadores é o sistema majoritário e funciona assim:

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.


A constituição diz:
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei,mediante:

Esse principio e igual para todos !!!
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