Qual é a solução para resolver um conflito de princípios constitucionais?
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Os princípios constitucionais podem ser bem similares, assim como, podem parecer contraditórios. Dito isto, é mister que os princípios raramente se conflitam diante de casos concretos, portanto, deve ser analisado o caso para se ter certeza da colisão entre princípios fundamentais e constitucionais, pois não é tão raro assim a presença de conflitos aparentes, tal como entre normas. Em caso de verdadeira colisão entre princípios, o STF utilizou-se da técnica de ponderação para decidir qual principio prevalece sobre o outro em caso concreto.
Antes de suscitar qualquer ação perante o Supremo sobre algum conflito, observe bem os princípios, suas semelhanças e contradições, posteriormente analise com cuidado os julgados do STF sobre matéria ou faça uma relação de precedência condicionada, ou seja, o principio de menor peso da lugar ao de maior valor, posteriormente, persistindo tal conflito, suscite a tutela jurisdicional através de controle de constitucionalidade.
Antes de suscitar qualquer ação perante o Supremo sobre algum conflito, observe bem os princípios, suas semelhanças e contradições, posteriormente analise com cuidado os julgados do STF sobre matéria ou faça uma relação de precedência condicionada, ou seja, o principio de menor peso da lugar ao de maior valor, posteriormente, persistindo tal conflito, suscite a tutela jurisdicional através de controle de constitucionalidade.
Perguntas interessantes
Química,
10 meses atrás
Administração,
10 meses atrás
Geografia,
1 ano atrás
História,
1 ano atrás
História,
1 ano atrás