Question

qual é a natureza jurídica dos direitos outorais?

Answer 1

Boa tarde colega.
Os doutrinados ainda não se posicionaram de maneira conclusiva acerca da natureza jurídica do direito autoral, ou seja, há controvérsias.
Há doutrinados que identificam como direito de propriedade, enquanto outros como direito da personalidade.
Geralmente adota-se como solução a utilização de ambos os aspectos, ou seja, como direito da propriedade e da personalidade.

Espero ter lhe ajudado, bons estudos!