Direito, perguntado por pbeatrizcl, 1 ano atrás

qual das frases abaixo se adequa mais a situação juridica do brasil na colonia?

Havia ordem e progresso.

Aplicavam-se direitos indigenistas pelos juízes de fora.

Havia completa independência jurídica da Metrópole portuguesa.

Havia a aplicação das Ordenações do Reino, regulamentos específicos e do Direito Canônico.

Soluções para a tarefa

Respondido por EduardoPLopes
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A primeira das frases pode até ser verdadeira, mas nos informa muito pouco sobre a situação jurídica do Brasil neste período.

A segunda das frases é falsa, pois os direitos dos nativos eram, na prática, inexistentes. O Direito Brasileiro era determinado pelas leis e interesses portugueses, e não por direitos indigenistas.

A terceira frase é falsa pois não havia independência jurídica - nem praticamente de qualquer outro tipo - em relação à metrópole - no caso do Brasil, Portugal - durante o Brasil Colônia.

A quarta frase é verdadeira e diz respeito ao modo como o direito era visto e aplicado durante o Brasil Colônia. As Ordenações do Reino eram leis portuguesas que foram desenhadas seguindo os fundamentos do Direito Canônico germânico, e eram aplicadas no Brasil juntamente com regulamentações específicas.
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