Geografia, perguntado por Biaalmeida0809, 6 meses atrás

qual a importância da lei n 9.459 de 1997​

Soluções para a tarefa

Respondido por Usuário anônimo
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Arte de correção. Os artigos 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definem os crimes decorrentes do preconceito de raça ou cor, acrescentando-se um parágrafo ao artigo 5º. Artigo 140 do Decreto nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940

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