Qual a finalidade do dinheiro direto na escola?
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Compra de livros e de produtos de limpeza, manutenção do prédio. A lista de gastos em uma escola é grande e é preciso ter sempre dinheiro em caixa. O que acontecia até 1995 - quando surgiu o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - é que os recursos federais chegavam às escolas por meio de convênios com municípios e estados, que mediavam as compras e a contratação de serviços. Para consertar um muro, por exemplo, era necessário um processo burocrático de meses. "O PDDE permitiu que a escola púlica passasse a receber o dinheiro sem intermediários, possibilitando aos gestores decidir, com a equipe e a comunidade, como a verba deve ser usada", explica José Maria Rodrigues, do FNDE. Este ano, o programa foi ampliado pela Lei 11.947/09 e passou a atender todas as escolas públicas da Educação Básica - antes, ele beneficiava apenas as de Ensino Fundamental. Porém muitos gestores ainda não sabem o que pode ou não ser feito com o dinheiro - e outros ficam de fora do programa por não prestar contas corretamente. Confira a seguir cinco pontos importantes sobre o PDDE.
1. Quais escolas participam
Todas as de Educação Básica (Educação Infantil e ensinos Fundamental e Médio) das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, as instituições privadas de Educação Especial mantidas por instituições sem fins lucrativos e registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. Além do valor por aluno, as escolas públicas que funcionam nos fins de semana e as que adotaram o ensino integral (com a oferta de no mínimo sete horas diárias) recebem recursos para custear as despesas com as atividades extras inseridas nessas ações. As escolas públicas rurais de Educação Básica e as escolas urbanas de Ensino Fundamental que cumpriram as metas estipuladas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 2007 ganham 50% a mais do valor do repasse.