Question

Qual a diferença entre os conceitos de atenuante e agravante?

Answer 1

Resposta:

Para o direito penal brasileiro, os atenuantes e agravantes são circunstâncias de um crime ou delito que atuam na aplicação da pena. São elementos em torno do ato, mas que não afetam substancialmente sua ação.

O atenuante reduz a pena, e o agravante aumenta a condenação.

Explicação: