Question

Quais são as leis do Brasil atualmente?

Answer 1

As leis do Brasil estão disponibilizadas na Constituição, da qual previne os direitos de cada cidadão brasileiro ou estrangeiro naturalizado, dizer uma por uma seria difícil e levaria muito tempo, mas atualmente existe estatutos que ressaltam o direito de cada cidadão em todas as partes da vida, como o Estatuto da Criança e do Adolescente que dispunha dos direitos estabelecidos a todas as crianças e leis, com multas e penas caso desobedecidos, também existe o Estatuto do Consumidor que prevê as leis e direitos direcionados aos consumidores e o Estatuto do Idoso que igualmente aos dois outros prevê os direitos garantidos aos idosos. 

Answer 2

Resposta:As leis do Brasil estão disponibilizadas na Constituição, da qual previne os direitos de cada cidadão brasileiro ou estrangeiro naturalizado, dizer uma por uma seria difícil e levaria muito tempo, mas atualmente existe estatutos que ressaltam o direito de cada cidadão em todas as partes da vida, como o Estatuto da Criança e do Adolescente que dispunha dos direitos estabelecidos a todas as crianças e leis, com multas e penas caso desobedecidos, também existe o Estatuto do Consumidor que prevê as leis e direitos direcionados aos consumidores e o Estatuto do Idoso que igualmente aos dois outros prevê os direitos garantidos aos idosos.

Explicação:bom ter ajudado :)