quais principais realizações da assembleia nacional constituinte?
Soluções para a tarefa
uma das principais ações desta assembleia foi a adoção da declaração dos direitos do homem e do cidadão
*Forma e Regime de Governo*
A monarquia seria o regime de governo, mas passaria a ser constitucional. A família Bourbon continuaria reinando e Luís XVI seguiria no trono.
O rei tinha poder de veto, era o Chefe das Forças Armadas e declarava guerra e paz
*Divisão de Poderes*
A Constituição estabelecia a divisão de poderes, tal como os iluministas defendiam. Assim, a França passou a ter:
Poder Executivo: exercido pelo rei
Poder Legislativo: 745 deputados
Poder Judiciário: juízes eleitos pelos cidadãos
*Igualdade Civil*
Houve a abolição do feudalismo e foi proclamada a igualdade civil, ou seja, foram suprimidos os privilégios e as ordens sociais. Ainda assim, a escravidão foi mantida nas colônias.
Os protestantes e judeus são reconhecidos como cidadãos.
*Voto Censitário*
Estabeleceu-se a forma de voto censitário baseado no critério econômico. Os cidadãos foram divididos em ativos, aqueles que poderiam votar; e passivos, que não participavam das eleições, como as mulheres, judeus e ex-escravizados.
*Trabalho*
Os grêmios e corporações de ofícios foram suprimidos, assim como o direito de associação e de greve dos trabalhadores.
*Religião*
Em 1790 foi aprovada a Constituição Civil do Clero, no qual os padres passaram a ser funcionários civis subordinados e pagos pelo Estado. Igualmente, os padres deveriam prestar um juramento à Constituição.
Também foram confiscados os bens da Igreja, declarado o fim dos votos perpétuos e suprimidas as ordens religiosas