Question

QUAIS OS PASSOS QUE DIFERENCIAM JUSTICA COMPETENTE CONSOANTE DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que a competência estará intimamente relacionado com a questão de quem poderá julgar determinados casos.

importante frisar que isto está sempre relacionado a natureza da questão e as partes envolvidas. em questão de posse e propriedade de imóveis, por exemplo, o competente é a justiça estadual, mas se envolver a caixa econômica federal, órgão federal, a competência passa para a justiça federal.

os crimes contra a honra são de competência estadual, mas quando feitos pela internet contra servidor federal, a competência passa a ser federal.

espero ter ajudado!