quais foram as cinco reformas de base propostas no governo de joão Goulart
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As Reformas de Base apareceram com mais intensidade durante o governo do presidente João Goulart na história do Brasil. A proposta era a reestruturação de uma série de setores econômicos e sociais, mas a influência do pensamento de esquerda fez com que militares e políticos conservadores se unissem para viabilizar o Golpe Militar de 1964 e afastar o então presidente.
As propostas para promoção de alterações nas estruturas políticas, econômicas e sociais começaram a ser discutidas no Brasil ainda no decorrer do governo de Juscelino Kubitscheck, em 1958. Naquela ocasião, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) apresentou uma alternativa para garantir o desenvolvimento do país e a diminuição das desigualdades baseada na execução de reformas. Os debates não avançaram muito e só voltaram à discussão quando João Goulart assumiu a presidência deixada por Jânio Quadros, que renunciou, em setembro de 1961. As reformas de base se transformaram na bandeira do novo governo e seriam responsáveis pelas ocorrências do mandato do novo presidente.
Sob a denominação de “reformas de base” estavam reunidas iniciativas que visavam alterações bancárias, fiscais, urbanas, administrativas, agrárias e universitárias. Para completar, almejava-se oferecer o direito de voto para analfabetos e às patentes subalternas das forças armadas. As medidas causariam uma participação maior do Estado em questões econômicas, regulando o investimento estrangeiro no país.
Entre as mudanças pretendidas pelo projeto de reforma apresentado, estava em primeiro lugar, liderando os debates sobre o processo, a reforma agrária. O objetivo era reduzir os combates por terras e possibilitar que milhares de trabalhadores tivessem acesso às terras.
As aspirações das reformas pretendidas coincidiam com os anseios da classe média brasileira, dos trabalhadores e dos empresários nacionalistas. Por esse motivo, grande parte do povo brasileiro aderiu ao movimento, o que desagradou os setores mais conservadores do Brasil. Enquanto isso, o povo pressionava o governo pela efetiva implantação das propostas.
Em 1962 o presidente João Goulart criou o Conselho Nacional de Reforma Agrária na tentativa de agilizar a principal das reformas pretendidas, mas tal conselho não ofereceu nenhum resultado prático. Naquele momento o Brasil vivia também um regime parlamentarista, no qual o Presidente perde em poderes para o Primeiro Ministro. O regime presidencialista só foi restabelecido em 1963 por via de um plebiscito no qual a população escolheu a volta desse sistema. João Goulart teve seus poderes restabelecidos e aproveitou para promover medidas que antes eram barradas.
Em março de 1963 o Estatuto do Trabalhador Rural de autoria do deputado Fernando Ferrari foi aprovado no Congresso, através desse os trabalhadores do campo passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida. Obviamente, os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida.
No dia 3 de setembro ainda de 1963 outra lei foi aprovada, esta alterava a estrutura de contabilidade das grandes empresas estrangeiras e reduzia o altíssimo índice de lucros que conquistavam no Brasil.
Reforma Educacional: Visava o estímulo e a valorização do magistério e do ensino público em todos os níveis e também o combate ao analfabetismo
Reforma Fiscal: Tinha como objetivo promover a Justiça Fiscal e aumentar a capacidade de arrecadação do Estado
Reforma Eleitoral: Consistia basicamente na extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente
Reforma Bancária: Tinha o objetivo de ampliar o acesso aos créditos pelos produtores