Question

princípios são regramentos básicos que fundamentam todo o ordenamento jurídico, um determinado ramo do direito ou um instituto jurídico próprio. são mandamentos de otimização, representando vetores e alicerces do sistema jurídico.? me ajudeeem e ganhem um abraço!

Answer 1

Sim, os princípios são vigas mestras que orientam o legislador tanto na elaboração da norma, quanto em sua interpretação e alcance, quando da aplicação ao caso concreto.