principio do contraditório e ampla defesa? me ajudeeem por favor!
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Em Direito processual é um principio juridico fundamental do processo judicial moderno. Exprime a garantia de que ninguem pode sofrer os efeitos de uma sentença sem ter tido a possibilidade de ser parte do processo do qual esta provem ou seja sem ter tido a possibilidade de uma efetiva participação na forma de decisão judicial (direito de defesa).
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Resposta: principio do contraditório e da ampla defesa
o princípio do contraditório é um corolário do princípio do devido processo legal, e significa que todo acusado terá o direito de resposta contra a acusação que lhe foi feita, utilizando, para tanto, todos os meios de defesa admitidos em direito.
O contraditório é, portanto, a opinião contrária daquela manifestada pela parte oposta da lide.
Fundamentação:
Artigo 5º, LV; 247, parágrafo único; ambos da CF
Art. 788, parágrafo único, do CC
Art. 155, do CPP
Explicação:
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