Direito, perguntado por stephaniehisto4958, 1 ano atrás

principio da irretroatividade penal? resposta completa, por favor.

Soluções para a tarefa

Respondido por harzamave

0

O princípio da irretroatividade penal estabelece que a lei penal não RETROAGIRÁ salvo para beneficiar o réu.

Novatiu legis in pejus não é admitida no direito penal brasileiro.

por outro lado, a norma penal benéfica retroage.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Português, 8 meses atrás

Do ponto de vista do articulista, o que deve ser feito a respeito do desperdício de água? A) O consumo de água tende a aumentar e não diminuir. B) O consumo de água precisa ser racionalizado. C) Apenas uma pequena parcela da água disponível no planeta utilizável. D) A água vem sendo usada para atender a luxas, não a necessidades.

Português, 8 meses atrás

DANDO TDS OS MEUS PONTOS EM QUEM ME AJUDAR Oq eu faço pra vender online sendo menor de 13 anos? Minha mãe n me deixa vender fora de casa por causa do corona...

Matemática, 8 meses atrás

f)9+(4+2x(6-4)+(2+5)]-8 (R:16) mim ajudem por favor!

Geografia, 1 ano atrás

desenvolvimento economico sustentavel? alguem me da um heeelllpppp aiii :)...

História, 1 ano atrás

as consequencias da primeira guerra mundial? me ajudeeem e ganhem um abraço!

Biologia, 1 ano atrás

ciclo do oxigenio?????

Matemática, 1 ano atrás

Considere u e w dois vetores não nulos. Pede-se: (a) Determinar o escalar a tal que u - 2aw seja ortogonal a w. (c) Mostrar que (u+w) x (u-w) = 2w x u...

Matemática, 1 ano atrás

Num determinado campeonato, um time ganha 3 pontos por vitória, 1 ponto por empate e nenhum ponto em caso de derrota. Até hj cada time já disputou 20 jogos. Se um desses times perdeu 4 jogos e até agora tem 34 pontos, quantos jogos ele ganhou ?