Question

Poucas questões respeitantes à sociedade humana têm sido postas com tanta persistência e têm obtido
respostas, por parte de pensadores sérios, de formas tão numerosas, variadas, estranhas e até paradoxais
como a questão: O que é o Direito?
HART, H. L. A. O conceito de Direito. Tradução de A. Ribeiro Mendes. Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 2007 (adaptado).
Considerando o marco da teoria analítica e o pensamento juspositivista de Herbert Hart, assinale a opção
correta.
A O autor, na sua descrição sobre o que é o direito, incorpora a moralidade como um dos seus elementos
conceituais e necessários.
B O autor adota uma postura descritiva para compreender o direito que existe, afastando-se de uma
abordagem idealizada do direito.
C O autor compreende que, para além das regras, o direito é constituído por princípios jurídicos, que
são dimensões de justiça, equidade e moralidade.
D O autor exclui as regras de textura aberta do conceito de direito, pois elas permitem um espaço de
abertura interpretativa incompatível com a segurança jurídica pretendida pelo positivismo.
E O autor, para defender a objetividade do conceito de direito, bem como as ideias de segurança e
previsibilidade, critica a atuação discricionária dos juízes e defende um sentido único para se interpretar
o que é o direito.

Answer 1

Letra c.

O autor evidencia que o direito é um conjunto de questões relacionadas com a vivência humana.

A princípio, pode-se evidenciar que esse direito é definido como fator inerente aos aspectos jurídicos de uma determinada sociedade, está relacionado também com as dimensões de justiça de um determinado ambiente, mas além disso, está relacionado com a equidade além da moralidade de uma determinada sociedade e sua vivência moral.

Answer 2

Resposta:

O autor adota uma postura descritiva para compreender o direito que existe, afastando-se de uma abordagem idealizada do direito.

Explicação:

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