Por que a água e considerada ouro no século XXI?
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A vista disso, da tribuna do Senado reclamei, reiteradas vezes, da necessidade de se usar o regime de urgência para uma legislação atualizada sobre política e gerenciamento de recursos hídricos. É que tinha eu o entendimento de que o Código de Águas – Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, em razão da demanda e mudanças institucionais se tornara capaz de combater o desequilíbrio hídrico e os conflitos de uso.
Além dessas manifestações, publiquei o livro “Direito Administrativo. Tema: Água”, edição janeiro de 1977 (esgotada, 663 paginas), provando que o uso sustentável da água está vinculado ao conhecimento da legislação.
Felizmente, a partir de 1977, o País passou a conviver com a Lei nº 9.433, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e seguida da Lei nº 9.984, que criou a Agencia Nacional de Águas – ANA.
E se uso o termo felizmente é porque nos últimos 100 anos a população do mundo cresceu três vezes, enquanto o consumo da água cresceu sete vezes. Como exemplo, basta olhar para o Oriente Médio, África e os dois países da Ásia que somam 40% da população mundial, China e Índia, o problema da água de consumo e hoje quase uma tragédia.
Além disso, os grandes rios da história universal estão agonizantes: o Nilo no Egito, o Colorado no México, o Ganges na Índia e o Amarelo na China. Alias, a China está transpondo as águas do rio Yang-Tsé para o rio Amarelo, naquilo que e considerada, hoje, a maior obra de construção do mundo, orçada em 60 bilhões de dólares.
Já é tempo de se tomar realidade raciocínio de que exportar água – como fazem o Canadá e a Turquia – é uma alternativa altamente rentável para a Amazônia, pela grande quantidade de divisas que entrado na região. E é bom que se faça antes que os “de la de fora” concretizem o seu indisfarçável desejo de transformar a Amazônia em “patrimônio da humanidade”.
Afinal, a água é o ouro do século XXI.