Por princípios constitucionais, entende-se um conjunto de parâmetros desenvolvidos pela hermenêutica constitucional para estabelecer regras de
interpretação racional e razoável para respaldar a atividade do jurista no
descobrimento do real sentido atribuído à norma. Assim é correto o que, pelo
princípio:
a)daunidade constitucional tem-se que os dispositivos constitucionais devem
ser analisados não de forma isolada, mas enquanto integrantes de um dado
sistema unitário composto por regras e princípios
b) do efeito integrador, deve-se priorizar soluções que conduzam à integração
social e o afastamento de questões politicas
c) da máxima efetividade somente tem validade o que é aplicado após controle
de constitucionalidade
d) da Concordância as leis devem estar em sintonia com a norma
constitucional
e) da força normativa a CF irradia as demais legislações a sua força normativa
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Resposta:
Letra A
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Os princípios constitucionais devem ser analisados conjuntamente, não de forma isolada (letra A).
As normas constitucionais devem sempre ser interpretadas em conjunto, levando em consideração as regras e princípios que fazem parte do ordenamento jurídico.
Isso é especialmente útil em momentos de interpretar normas que estão em conflito, o que permite que o julgador sopese a proporcionalidade de cada uma, tendo em vista o ordenamento como um todo.
Além disso, o nosso sistema prevê que a Constituição é suprema, rígida, e dela irradia a base do sistema jurídico.
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