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Tema: A redução da maioridade penal resolveria o problema da violência no Brasil?
É melhor prevenir que remediar
Por: Justos da Silva
Menores cometendo delitos, furtos e homicídios. Hoje, é comum a imprensa em geral noticiar fatos semelhantes a estes, onde jovens são reféns do mundo da criminalidades, de práticas ilegais, constitucionalmente falando.
Vivemos em uma democracia, onde a liberdade de expressão é um direito garantido e em um mundo globalizado, em que informações circulam de forma lépida. Considerando tais fatos, muitos representando do povo brasileiro, juntamente com a iniciativa popular, defendem a redução da maioridade penal, visto que diante desse mundo, os jovens já têem maturidade para distinguir o certo do errado e responder por seus atos, sejam certos ou errados.
Entretanto, outros defendem que a maioridade penal permaneça em 18 anos, onde argumentam que sejam cumprida a eficácia do sistema educacional brasileiro, como também garantir de maneira eficiente os direitos previstos no ECA, visando que os mesmos tenham uma boa formação e subsídios para isso e que assim, o mesmo possa ver-se livre desse mundo ilógico.
De um ponto de vista critico, é apodítico que um indivíduo de 16 anos já tem conhecimentos e responsabilidades para conduzir-se em seu âmbito social de forma correta. Mas também é necessário que se tenha qualidade na prestação de serviços para os menores de idade.
Diante de inúmeras discursões e comportamentos acerca da possível da maioridade penal, tem-se a necessidade de que os representantes do povo brasileiro busquem medidas de caráter preventivo da criminalidade dos jovens e que assim possamos ficar livre da incerteza diante dos jovens.
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