Question

“Poderá o credor desistir da medida executiva de busca e apreensão a qualquer momento”

A qual princípio se relaciona a frase acima?


Escolha uma:
a. Princípio da Patrimonialidade
b. Princípio da Menor Onerosidade
c. Princípio da Disponibilidade
d. Princípio da Autonomia

Answer 1

Resposta:

Eu chutaria Letra A

Princípio da Patrimonialidade

Answer 2

Resposta:

Princípio da Disponibilidade

Explicação:

Este princípio garante o direito das partes de exercer ou não seus direitos por meio do acesso ao Poder Judiciário. Esse procedimento é denominado poder dispositivo a liberdade que as pessoas têm de exercer ou não seus direitos.