Pode-se observar que na Constituição Federal de 1988:
a primeira vez que a declaração dos direitos sociais, com destaque para a educação, aparece de forma
explícita em toda a nossa história constitucional (PINTO; PIZZIRANI. 2017. p. 58).
No artigo 208 da Constituição é apresentada a responsabilidade do Estado para com a educação. Por meio
da Emenda Constitucional nº 59 de 2009 verifica-se que deve ser garantida uma educação basica e
gratuita dos
o 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos.
O 7 isete) aos 15 (quinze) anos
6 (seis) aos 12 (doze) anos.
o
9 (nove) aos 18 (dezo to) anos
5 cinco aos 1 onze anos
ONS
ANTERIOR
aqui para pesquisar
O
Soluções para a tarefa
Respondido por
20
Resposta:letra E- 4(quatro) aos 17 (dezessete) anos.
Explicação:
Respondido por
4
Resposta:
letra A de 4 a 17 anos
Explicação:
foi a minha resposta
Perguntas interessantes
Matemática,
6 meses atrás
Matemática,
6 meses atrás
Saúde,
6 meses atrás
Direito,
7 meses atrás
Português,
7 meses atrás
Biologia,
11 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás