Direito, perguntado por joao4maral, 11 meses atrás

Pode se dizer que o artigo quinto da constituição brasileira versa sobre direitos fundamentais? Comente...​

Soluções para a tarefa

Respondido por jaianesantosf86
1

Resposta:

sim

Explicação:

Os direitos fundamentais surgiram com a necessidade de proteger o homem do poder estatal, a partir dos ideais advindos do Iluminismo dos séculos XVII e XVIII, mais particularmente com as concepções das constituições escritas.

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