Question

Pesquisas relacionadas a Qual é doutrina defende a ideia de que o contrato e a lei sao fundamentos que toda a ordem juridica ?

Answer 1

O positivismo pode ser tido como a doutrina que defende que o contrato e a lei são os principais fundamentos da ordem jurídica.

Nesse aspecto, temos que o positivismo não pode ser entendido somente sob a ótica da obra feita pelo sociólogo Augusto Comte.

O positivismo de Hans Kelsen, eduzido através da obra Teoria Pura do direito pode ser entendido como tudo aquilo que o estado poderá assegurar.

Assim, o direito do cidadão poderá ser protegido quando ele está previsto no ordenamento jurídico ou se perfaz por meio dos contratos.

espero ter ajudado!