PERGUNTA 8 A retificação de registro imobiliário está estabelecida na lei n. 6.015/73 (Lei de Registro Público), tem por escopo buscar a correção de uma matrícula que não esteja de acordo com o imóvel. Tal retificação pode se dá por exemplo em virtude de alterações concernentes a medidas (divisas) do imóvel ou em virtude alteração dos proprietários. Acerca das hipóteses de ocorrência da retificação de registro de imóvel, julgue as afirmativas e assinale a opção correta: I. Se houver omissão ou erro cometido na transposição de qualquer elemento do título. II. Se houver alteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial. III. Se a planta não contiver a assinatura de algum confrontante, este será notificado pelo Oficial de Registro de Imóveis competente, a requerimento do interessado, para se manifestar em quinze dias, promovendo-se a notificação pessoalmente ou pelo correio, com aviso de recebimentos sendo presumida a discordância do confrontante que se manter inerte. IV. Se houver reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante que já tenha sido objeto de retificação. Somente a alternativa II está correta. As alternativas I e III estão corretas. As alternativas II e III estão corretas. A alternativa III está incorreta. As alternativas I e II estão corretas.
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A alternativa III está incorreta
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