Pergunta 7
Leia o trecho a seguir:
“Tornou-se lugar comum afirmar que a Justiça brasileira é morosa: todos têm uma história de um processo que ‘demorou demais para sair o resultado’, ou conhecem uma empresa que ‘ficou anos respondendo por algo na Justiça.’ Isso para não falar nos casos criminais rumorosos insistentemente televisionados – que, não raro, são julgados mais rapidamente que os muitos anônimos que lotam as prateleiras dos cartórios judiciais […].”
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre principiologia e meios de impugnação das decisões judiciais, pode-se afirmar que, estatisticamente, foi comprovado que os recursos no Poder Judiciário:
ocorrem com mais frequência na 2ª instância e nos Tribunais Superiores.
não trazem morosidade ao Poder Judiciário.
na maioria dos casos, desrespeitam os critérios mínimos de postulação.
são, na maioria dos casos, desnecessários.
são mais comuns na 1ª instância.
Soluções para a tarefa
Resposta: ocorrem com mais frequência na 2ª instância e nos Tribunais Superiores.
Explicação: Correção do AVA
Os recursos no Poder Judiciário para a impugnação das decisões judiciais ocorrem com mais frequência na 2ª instância e nos Tribunais Superiores. Portanto, a primeira assertiva é a correta.
Judiciário brasileiro
No Brasil, que é uma república com divisão trina de poderes políticos, é no judiciário que as demandas pessoais litigiosas são resolvidas na maioria dos casos. Ou seja, é cultural a opção pela jurisdição do que por outros métodos, como a autocomposição.
Mas a questão não consiste apenas no volume de iniciações por parte da sociedade, a estrutura do judiciário e do processo, bem como o funcionalismo público sofrem de sérias patologias que contribuem diretamente para essa morosidade. Isto é, os processos judiciais demoram demasiadamente para serem apreciados, o que dirá para a decisão sobre a disputa.
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#SPJ1
