Question

PERGUNTA 1

Quais são as características essenciais de um Estado:


soberania, organização e povo.


soberania e território.


território e finalidade.


povo e território.


soberania, território, povo e finalidade.

PERGUNTA 2

Estudar e compreender o Direito Internacional significa, com outras palavras, apropriar-se de conhecimentos que permitem entender como diversos Estados se relacionam entre si, e também, como os Estados regulam suas relações com os particulares e as empresas de outros países. Este é o motivo pelo qual o Estado foi estudado com muita profundidade no primeiro capítulo de nosso livro didático, ocasião em se demonstrou que o termo “Estado“ pode ser utilizado para designar diversas realidades diferentes. Avalie, a propósito, as afirmações que seguem:

I. “Sejamos honestos, o Estado brasileiro nunca elegeu a educação como uma de suas prioridades. Fica fácil perceber isto quando examinamos a performance do país em competições internacionais de educação e sempre encontramos o Brasil entre os últimos colocados.“ Nesta assertiva a palavra “estado“ fui empregada como sinônimo de conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação.

II. O ministro da Agricultura anunciou que o governo chinês concordou em retirar o embargo à carne bovina brasileira, vigente desde 2012. As vendas haviam sido suspensas em função da suspeita, naquele ano, de um caso de doença da vaca louca, em um animal morto no estado do Paraná. Nesta assertiva a palavra “estado“ fui empregada como sinônimo de ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território.

III. A legislação brasileira admite mais de um estado conjugal. Podemos, inclusive, mencionar alguns exemplos entre os nossos amigos. Alguns encontram-se solteiros, outros casados, outros divorciados e há, também aqueles que vivem em união estável. Nesta assertiva a palavra “estado“ foi empregada como sinônimo de condição física, ou psicológica de determinada pessoa.

É correto o que se afirma em


II, apenas.


III, apenas.


I e II, apenas.


I, apenas.


I, II e III.

Answer 1

As as características essenciais de um Estado: e) soberania, território, povo e finalidade.

O Estado é o conjunto de instituições que tem autoridade e poder para estabelecer as regras que regulam uma sociedade, tendo soberania interna e externa sobre um território específico. É uma instituição  que se mantem em constante evolução e transformação.

Segundo Dalmo de Abreu Dallari o Estado esta constituido por cautro componentes que o sustentam:

• Ordem jurídica ou Soberanía;
• Finalidade
• Povo;
• Território