Question

PERGUNTA 1 Após o estudo dos mecanismos de acesso a justiça que o ECA prevê para as crianças e os adolescentes, complete corretamente as lacunas do trecho abaixo: “O ECA garante a criança e ao adolescente o acesso ____ e ao Poder Judiciário, assim como a assistência de um defensor____, caso não haja como arcar com as despesas. A fim de não haver empecilhos para as representações relativas aos direitos da criança e do adolescente, as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude ____, ressalvada a hipótese litigância de má-fé. Além disso, o acesso da criança ou do adolescente à justiça se dá mediante a participação de um adulto responsável, sendo que maiores de 16 anos e menores de 21 ____, sendo esse valido ____a assinatura do adolescente.” a. ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo; de forma gratuita; não apresentam custos ou taxas; não participam do ato; apenas com. b. à Defensoria Pública, ao Ministério Público; à baixo custo; não apresentam custos ou taxas; participam do ato; com ou sem. c. à Defensoria Pública, ao Ministério da Educação; de forma gratuita; não apresentam custos ou taxas; não participam do; apenas com. d. à Defensoria Pública, ao Ministério Público; de forma gratuita; não apresentam custos ou taxas; participam do ato; apenas com. e. ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo; à baixo custo; não apresentam custos ou taxas; participam do ato; com ou sem.

Answer 1

Resposta: À Defensoria Pública, ao Ministério Público; de forma gratuita; não apresentam custos ou taxas; participam do ato; apenas com.