Question

Pelo princípio da transparência é incorreto afirmar que:
Ao direito de informação do consumidor corresponde o dever de informar do
fornecedor.
Ao colocar um produto no mercado de consumo a empresa Y tem o dever de
informar o consumidor sobre todas os seus componentes e fórmulas, sem exceção.
O excesso de informação também pode ser nocivo ao consumidor se utilizado com o
intuito de dificultar sua apreensão sobre o que realmente deve ser importante para o
ato de consumo.
O consumidor tem o direito de ser informado acerca da periculosidade e da
nocividade dos produtos e ou serviços disponíveis no mercado de consumo.

Answer 1

A é verdadeira, pois todo direito possui um dever correspondente.

B é falsa. A empresa tem o dever de alertar sobre os alergênicos contidos ou potencialmente contidos no produto, seus ingredientes e informações nutricionais complementares (no caso de alimentos, por exemplo), mas não sobre todos os componentes de tudo o que vende.

C é verdadeira, pois esta estratégia pode ser usada para desestimular a busca por informações, ao criar rótulos que são abarrotados de informações.

D é verdadeira, pois assim não consumirá coisas nocivas - ou o fará de forma consciente.

Answer 2

Resposta Correta



Ao colocar um produto no mercado de consumo a empresa Y tem o dever de informar o consumidor sobre todas os seus componentes e fórmulas, sem exceção.