Question

pelo AL-5 o presidente da republica passava a ter poder de que?​

Answer 1

Olá,

Pelo decreto-ato institucional número 5, de 1968, foi conferido ao presidente da República os seguintes poderes:

• estava autorizado a fechar o Congresso Nacional, assumindo por completo as funções legislativas.

• estava autorizado a fechar o Congresso Nacional, assumindo por completo as funções legislativas.

• podia cassar mandatos de parlamentares, demitir juízes e até mesmo decretar estado de sítio na hora que quisesse.

• suspendeu o Habeas Corpus para crimes políticos de subversão.

Espero ter ajudado!