Pela perspectiva do princípio da proporcionalidade, os direitos e garantias constitucionais contempladas também no Marco Civil da Internet só poderão ser limitadas em casos expressamente previstos pela Constituição e, excepcionalmente, quando necessário, para preservar outros direitos de igual hierarquia jurídica.
A importância do princípio da proporcionalidade, na hipótese de conflitos entre princípios constitucionais, reside na busca pelo ponto de equilíbrio entre os interesses em jogo, e que aparentemente se encontram em situação de conflito.
Baseando-se no texto acima, é possível afirmar que é necessário verificar se as medidas judiciais adotadas na solução do problema concreto apresentam-se:
Escolha uma:
a. Necessárias, razoáveis e sem excesso.
b. Em conformidade com os interesses dos provedores.
c. Adequadas aos interesses do Estado.
d. Convenientes, conforme os interesses em disputa.
e. Compatíveis somente com os interesses do usuário.
Soluções para a tarefa
A alternativa A está correta.
Castells dialoga sobre a interação do homem com a sociedade em rede, e, dentro desta perspectiva, ele busca compreender quais os reflexos dessa relação com o espaço o qual vivemos.
Por isso, notamos que as formas de controle tradicionais estão se dissolvendo, e, assim, o sistema político atual está em uma crise profunda de legitimidade e representatividade em diversos países, como por exemplo a crise que vivemos no Brasil.
Deste modo, o controle social em relação as tecnologias, estão aumentando as capacidades do estado autoritário, podendo assim moldar e se contrapor as mobilizações democráticas sociais, podendo assim ser utilizadas em seu bel prazer.
Sobre a modernidade e o uso da rede:
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